O TSE de Nunes Marques

A posse do ministro Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na semana passada, ocorre em um dos momentos mais delicados da história recente da democracia brasileira. A poucos meses de mais uma eleição presidencial marcada pela polarização, pela desinformação e pela pressão constante sobre as instituições, o novo comando da Corte terá diante de si a missão de preservar aquilo que sustenta qualquer República: a confiança do cidadão no processo eleitoral.

O cenário que se desenha para 2026 não será simples. O próprio debate político já dá sinais de radicalização crescente, enquanto temas como inteligência artificial, manipulação de conteúdo digital e ataques sistemáticos às instituições democráticas se consolidam como desafios centrais para a Justiça Eleitoral. É justamente nesse contexto que ganham relevância duas mensagens deixadas por Nunes Marques em seu primeiro pronunciamento como presidente da Corte.

A primeira delas foi o apoio explícito à democracia e, por extensão, à vontade popular. Aliás, neste ponto, Nunes Marques adotou posicionamento semelhante ao do ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto, para quem só existe um meio de combater o excesso de liberdade de imprensa, que é com mais liberdade.

Da mesma forma, o novo presidente do TSE ressaltou que o espírito central de sua gestão é defender a democracia, mas sem promover intervenções que maculem a própria democracia - ou seja, democracia ao quadrado. Uma fala que, aliás, é um contraponto à maneira nada heterodoxa com que Alexandre de Moraes conduziu o Tribunal nas eleições de 2022.

O segundo ponto de destaque foi a defesa enfática das urnas eletrônicas. Nunes Marques classificou o sistema brasileiro como um “patrimônio institucional da democracia” e destacou seu legado histórico para o País.

A declaração possui peso simbólico importante, justamente porque o tema foi alvo de ataques recorrentes nos últimos ciclos eleitorais - em especial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi quem indicou Nunes Marques ao STF. Ao colocar a defesa das urnas como prioridade logo no início de sua gestão, o novo presidente do TSE envia um sinal claro de compromisso com a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro.

Independentemente do perfil de gestão, a responsabilidade do TSE permanece gigantesca. Em uma democracia tensionada pela radicalização política e pela velocidade da desinformação, a estabilidade institucional depende, em grande parte, da capacidade da Justiça Eleitoral de assegurar ao País algo básico, mas indispensável: que a vontade das urnas seja respeitada. E é exatamente aí que reside o verdadeiro teste de Nunes Marques.